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A relação entre população e desenvolvimento é central na demografia desde a época da economia clássica, no século XIX, com as formulações de Malthus. A comemoração de 15 anos após a Conferência de População e Desenvolvimento do Cairo, ocorrida em 2009, possibilita repensar o próprio conceito de população e desenvolvimento. Problematizar o conceito de população e desenvolvimento implica na sua desconstrução para avaliar o seu novo sentido no campo da demografia e dos estudos populacionais.

A economia convencional já fez a sua releitura de população e desenvolvimento, colocando esta relação dentro de um arcabouço unificado do crescimento econômico com três fases: regime malthusiano, regime pós-malthusiano e regime moderno de crescimento sustentado. Neste arcabouço, a transição do regime malthusiano para o regime pós-malthusiano depende de uma explicação convincente para a revolução industrial, enquanto a transição para um regime moderno de crescimento sustentado depende primordialmente da transição demográfica. O modelo endógeno de transição demográfica, formulado por economistas ligados a este arcabouço, pode até ser interessante como paradigma, mas tende a ignorar quase um século de discussão sobre o tema na demografia. São ignorados aspectos ligados à defasagem entre a queda da mortalidade e a subseqüente queda da fecundidade, que estão no cerne do debate acerca da chamada primeira transição demográfica, e incorporam desde as chamadas respostas multifásicas de Kingsley Davis até discussões sobre o papel da cultura na transição. Em outras palavras, no paradigma tradicional da relação entre a população e economia há um lugar central para a primeira transição demográfica, e este foi precisamente um dos temas preferidos pela demografia nos últimos cem anos. Pensar a própria segunda transição demográfica, inclusive a pertinência do conceito, pode também ser um desafio no contexto de população e desenvolvimento, conquanto cabe indagar se a mesma pode ocorrer em precedência ao regime de crescimento econômico sustentado.

No contexto da Conferência do Cairo e do ciclo de conferências internacionais, o foco na renda monetária como indicador exclusivo de bem-estar foi altamente questionado, crescendo as aplicações do conceito de “capacidades” de Amartya Sen, o que viabiliza uma perspectiva mais ampla de desenvolvimento humano. Esta perspectiva mais ampla de desenvolvimento humano ajuda a definir a agenda contemporânea de população e desenvolvimento, incluindo a perspectiva de saúde, direitos sexuais e reprodutivos incrementada a partir do Cairo. Sendo assim, se o arcabouço econômico anteriormente referido remete à transição demográfica clássica, o arcabouço do desenvolvimento humano remete à saúde e direitos sexuais e reprodutivos, entre outros novos aspectos. A perspectiva moderna de bem-estar implica na cobertura de riscos (inclusive os novos riscos da modernidade tardia), na garantia dos direitos humanos, e no alívio à pobreza com a influência da doutrina de necessidades. Esta visão do desenvolvimento como ligado a um bem-estar da população significa a incorporação de temas como migração e direitos, desenvolvimento do estado de bem-estar nas políticas públicas, o papel das redes de proteção social, o surgimento de novos riscos e a sua proteção entre outros aspectos. A demografia está presente em praticamente todos os desafios, por exemplo, com a questão do envelhecimento populacional e as transferências intergeracionais (novos riscos), com os novos arranjos familiares e seus riscos diferenciados, com as relações de gênero num novo regime de bem-estar, com a discussão sobre a segunda transição demográfica, entre outros temas.

No contexto concreto brasileiro, a perspectiva de um novo ciclo de crescimento econômico remete a duas temáticas centrais à demografia: migração e meio-ambiente. Repensar população e desenvolvimento significa repensar migração como resposta ao movimento do capital no espaço, incorporando uma perspectiva de direitos, no caso tanto o “direito de ficar” quanto o “direito de mover”. No caso do meio-ambiente significa repensar o desenvolvimento não só como crescimento econômico sustentado, mas também como crescimento sustentável e sustentado, uma agenda cada vez mais relevante no cenário internacional.

A perspectiva do desenvolvimento humano avançou de maneira irreversível na definição dos resultados que devem ser almejados para a humanidade. Para os economistas resta viabilizar a ligação deste objetivo com a dinâmica econômica. O campo da demografia e dos estudos populacionais pode esclarecer vários enigmas econômicos, ao melhor explicitar a mensuração do desenvolvimento econômico e esclarecer a dinâmcia de importantes variáveis intermediárias como a educação e o empoderamento da mulher, que servem de motor para esta dinâmica econômica.

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Desenvolvimento: Daniel Correa